Consultoria jurídica para compradores, vendedores e/ou investidores, no processo de aquisição/alienação de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos, marcas e de outros bens empresariais, desde a fase pré-contratual até a fase pós-aquisição, incluindo:

• Participação ativa na negociação das condições e dos termos da operação, em todas as etapas (pré-contratual, contratual e pós-contratual);
• Definição e negociação da estrutura de governança do “Ativo Alvo” pós-aquisição ou pós-combinação de negócios; 
• Realização de auditorias legais (due diligence);
• Elaboração dos instrumentos societários e contratuais necessários (conforme as necessidades do caso, incluindo: NDAs, estatutos sociais, contrato de compra e venda, memorando de entendimentos (MOUs), acordo de acionistas /quotistas, planos de incentivo de longo prazo, alterações contratuais, etc.);
• Assessoria legal em investimentos estrangeiros no país; 
• Avaliação da estrutura societária e tributária mais adequada e menos onerosa para a operação, em estrita observância aos preceitos da legislação em vigor; 
• Avaliação da necessidade de submissão da operação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outras autoridades governamentais; 
• Elaboração de pareceres e memorandos sobre a higidez jurídica da operação.

• Assessoria jurídica e participação em assembleias de acionistas, reuniões de conselho de administração, etc;
• Consultoria jurídica relativa ao cumprimento das normas expedidas pelos agentes reguladores do mercado de capitais, incluindo a atualização de formulário de referência e apresentação de comunicados ao mercado e fatos relevantes;
• Atuação em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Assessoria na emissão de títulos de dívida (debêntures e notas promissórias);
• Estruturação e constituição de fundos de investimento;
• Representação de acionistas e debenturistas perante companhias abertas e órgãos reguladores;
• Registro e cancelamento de registro de companhia aberta.

• Assessoria em assembleias/reuniões, bem como a elaboração de termos de compromisso, acordos de acionistas/quotistas, NDAs, memorandos de entendimentos, proteção de nome empresarial, etc;
• Constituição de sociedades, fundos de investimentos, associações e fundações, bem como a elaboração de todos os atos societários subsequentes;
• Elaboração e implementação de planejamentos sucessório, tributário e patrimonial, bem como reestruturações societárias;
• Advocacia contenciosa em litígios societários e gestão de conflitos, incluindo atuação em arbitragens;
• Atuação em auditorias legais (due diligence);
• Elaboração de pareceres (legal opinion) em Direito Societário;
• Consultoria jurídica na criação, implementação e acompanhamento de parcerias empresarias;
• Assessoria na Gestão da Responsabilidade dos Administradores;
• Consultoria e assessoria em falências, recuperações judiciais e extrajudiciais.

Assessoria na área de Governança Corporativa para implantação e desenvolvimento de práticas e regulamentos que tem como finalidade regular o modo como uma empresa é administrada e controlada, favorecendo os interesses mútuos de acionistas controladores e minoritários, administradores, funcionários e fornecedores. 

Assim, através da estruturação da administração societária, mediante a criação de regras de governança corporativa, alteração em contratos/estatutos sociais, elaboração de acordo de quotistas/acionistas e regimentos internos de órgãos da administração, buscamos a valorização da sociedade, através da facilitação de capitalização da empresa com a consequente diminuição de custos para obtenção de novo capital, bem como pelo aumento de fiscalização da administração da sociedade e da confiabilidade de suas demonstrações contábeis/tomadas de decisões.

• Assessoria em operações de captação de recursos (incluindo emissão de debêntures, mútuos conversíveis, operações estruturadas, etc);
• Consultoria jurídica a investidores nacionais e estrangeiros na constituição e estruturação de fundos de venture capital e private equity;
• Assessoria a investidores institucionais e fundos de investimento na elaboração de estruturas de investimento no Brasil e no exterior;
• Assessoria nos processos de investimento e desinvestimentos

Atuação na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais nacionais e internacionais, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica, termos e condições, procurando em todos os momentos simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.

Atuamos em todos os aspectos das relações contratuais e comerciais, nos seus mais variados níveis de complexidade (de demandas simples do dia a dia até projetos complexos e inovadores) e em todas as fases contratuais (desde a fase pré-contratual até a fase pós-contratual).

Atuação na área de Propriedade Intelectual, incluindo dentre os serviços prestados a elaboração de pareceres legais relativos aos direitos de propriedade intelectual, bem como a elaboração, revisão e suporte na negociação de contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual, incluindo acordos de transferência de tecnologia, confidencialidade, assistência técnica, desenvolvimento e licenciamento de softwares, marcas, patentes, direitos autorais e know-how. 

Ademais, atuamos na assessoria jurídica preventiva e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo concorrência desleal, marcas, patentes, direitos autorais, propaganda enganosa, nomes de domínio, nomes comerciais e outras questões relacionadas à propriedade intelectual.

• Auxílio na internacionalização de empresas brasileiras, bem como abertura de empresas estrangeiras no Brasil.
• Consultoria na estruturação de estruturas societárias internacionais e planejamentos tributários internacionais.
• Assessoria jurídica a investidores estrangeiros no Brasil e a investidores brasileiros no exterior (e.g.  obtenção das autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, cumprimento de normas do BACEN e Receita Federal, etc); 
• Elaboração e revisão de contratos internacionais.
• Assistência jurídica sobre as remessas de lucros e repatriamento de capital;

• Consultoria jurídica na estruturação de empreendimentos imobiliários, bem como na sua implementação;
• Orientação jurídica na aquisição e incorporação de imóveis;
• Elaboração, revisão e negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos imobiliários (e.g. contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, empreitada, obra por administração, doação, locações, built-to-suit, sale-and-leaseback, etc), bem como a constituição de garantias reais imobiliárias (e.g. hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);
• Assessoria junto a cartórios e órgãos públicos para fins de registro e averbação;

• Assessoria e consultoria jurídica sobre os meios mais adequados de resolução de controvérsias para diferentes tipos de contratos e relações jurídicas; 
• Assessoria na elaboração de cláusulas e compromissos para submeter disputas à mediação e à arbitragem; e
• Representação de clientes em procedimentos arbitrais.

• Consultoria Operacional Impostos Diretos e Indiretos 
• Reestruturação Fiscal 
• Revisão de IR/CS, PIS/COFINS e ICMS/IPI
• Legal Opinion/Parecer Técnico 
• Otimização de operações fiscais; e 
• Estruturação de operações de M&A.

Atuação especializada nas diversas relações e negócios jurídicos do Direito Empresarial e do Direito Civil, de modo consultivo, preventivo e contencioso, dentre as quais destacam-se:

• Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas; 
• Estudo de negócios jurídicos no âmbito cível e empresarial, bem como constituição de garantias e títulos de crédito 
• Orientação em questões sucessórias como doações, adiantamento de legítima, inventário judicial e extrajudicial, além da elaboração e cumprimento de testamentos. 
• Suporte jurídico no que se refere à responsabilidade civil, ao cumprimento de obrigações, bem como todo e qualquer ato lesivo, contratual, executivo, indenizatório e ainda, vinculado aos direitos pessoais e reais; 
• Atuação administrativa e judicial para recuperação de créditos, visando diminuir os efeitos da inadimplência; e  
• Atuação em tramitações de revisionais e cobranças com recuperação de créditos, financiamentos, empréstimos ativos, renegociação de dívidas, transações imobiliárias, bem como assessoria em negociação administrativa com as instituições financeiras, além de acompanhamento e ajuizamento de processos judiciais.